Edivaldo Holanda Júnior quer impedir cancelamento de recursos para a saúde do Maranhão

Deputado Edivaldo Holanda Júnior

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) tenta impedir o cancelamento de mais de R$ 16 milhões de recursos para a saúde no Maranhão. Estas verbas estão sendo canceladas através de créditos adicionais, o tipo de projeto de lei utilizado para alterar o Orçamento Geral da União.

O deputado apresentou três emendas para evitar o cancelamento de “Serviços de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade” no valor de R$ 8.224.000,00; para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos para Programas de Saúde Estratégicos”, a emenda pretende evitar o cancelamento de R$ 2.000.000,00 e para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde”, a emenda é para evitar o corte de R$ 6.000.000,00.

Segundo o parlamentar, “em que pese o fato de o Poder Executivo deter considerável predominância na condução das políticas públicas, não parece acertado que os estados e municípios sejam preteridos na condução de tais recursos e os mesmos sejam concentrados na execução direta em poder do Governo Central”.

O deputado destaca que a saúde é área muito sensível à população, sobretudo a mais pobre, que não dispõe de meios de obter atendimento particular, sendo o serviço público de saúde sua única opção.

“Não é possível aceitar a diminuição de recursos em uma área de governo como a saúde, pois a falta de atendimento pode levar à morte do cidadão”, alerta Edivaldo Holanda Júnior.

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