Reitor da UEMA é mantido no cargo até julgamento do TJ

José Augusto Oliveira ganhou mais uma sobrevida

Em resposta à reclamação cível interposta pelo reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), José Augusto Silva Oliveira, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Jamil Gedeon, decidiu, nesta quinta-feira (27), suspender, provisoriamente, os efeitos da decisão liminar proferida pelo desembargador Raimundo Melo, na segunda-feira (24), que anulava as eleições da universidade para o quadriênio 2011-2014.
 
Na decisão, o presidente defere, em parte, o pedido liminar dos reclamantes, ressaltando que os efeitos da liminar proferida estão suspensos até que o Tribunal Pleno julgue o mérito da reclamação da instituição de ensino superior. Da decisão ainda cabe recurso.
 
Na reclamação, o reitor eleito argumenta que a decisão do desembargador Raimundo Melo, em favor da candidata Iva Sousa da Silva, contraria o que já havia sido decidido pelo desembargador Antonio Bayma que, em dezembro de 2010, no exercício da presidência do Tribunal, garantiu a Oliveira o direito de participar das eleições.
 
De acordo com o artigo 443 do regimento interno do TJMA, a reclamação é um recurso que serve para preservar a competência do Tribunal ou garantir a autoridade das suas decisões. A reclamação é sempre julgada pelo plenário e direcionada ao presidente.

Com informações do TJ

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